Trabalhos Forçados na prisão: JUSTIÇA OU TORTURA?
Preso tem opção de trabalhar na cadeia. E ganha salário, além da redução de pena.
O buraco é mais embaixo.
Aprovação de trabalho OBRIGATÓRIO, como reparação de dano civil. O mesmo em relação ao atual benefício do INSS de auxílio reclusão para contribuintes.
Acontece que é MATÉRIA DO DIREITO, pois, de acordo com a constituição, a lei só retroage para beneficiar o réu. Portanto o ENTENDIMENTO da questão é variável entre magistrados e bacharéis.
Um compreende como é correto, que o trabalho forçado é EDIFICANTE para o preso.
Outros inúmeros juristas, a meu ver de meia tigela, compreendem que trabalho forçado fere os diretos humanos.
Neste sentido, ao falar em direitos humanos o leque de ENTENDIMENTOS se amplia ainda mais, engloba todos os demais temas de criminologia e segurança, enfim...
Na prática vai continuar piorando cada vez mais, o sistema. Afinal, no Brasil, o direito é especializado em gerar benefícios para réus, e com aplausos do povão, por exemplo, para cada delação PREMIADA revelada...
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Beijos do Drickão.